Contrato Intermitente: Mais que uma modalidade de contrato, uma nova cultura!

05 de dezembro de 2019
Os reflexos da famosa globalização não aparecem apenas no mundo tecnológico. Atualmente, já podemos observar mudanças profundas em todas as esferas. No meio corporativo não seria diferente. A necessidade de adaptação para atender às novas necessidades do mundo ultra conectado chega com tudo ao mercado de trabalho, revelando novas possibilidades que já se tornaram tão essenciais quanto foram um dia sonhadas.
 
O termo “Colaborador” deixou de ser apenas um mero adjetivo substantivo para assumir seu verdadeiro significado no ambiente empresarial, quebrando paradigmas e tornando os empregados verdadeiros contribuintes da missão das instituições das quais fazem parte. E tais mudanças, antes engessadas por falta de amparo legal, ganham um novo fôlego com a reforma trabalhista apresentada em meados de 2017, aqui no Brasil.
 
Um dos temas mais aguardados e importantes da reforma trata novas modalidades de contratação, já praticadas e bem-sucedidas em muitas partes do mundo, há bastante tempo, especialmente em países desenvolvidos.
 
Uma delas é a contratação intermitente, que, resumidamente, possibilita a contratação de prestação de mão-de-obra sob demanda, sem a necessidade de um vínculo contínuo de trabalho, de modo que o contratado presta o serviço, recebe por ele com todos os direitos trabalhistas e previdenciários dos quais teria direito num contrato convencional, porém, sem sua burocracia habitual, e com a possibilidade de recontratação imediata em caso de necessidade do contratante.
 
Essa prática permite a formalização de contratações que, até então, sempre foram praticadas de forma ilegal, ou, no popular “bico”, que representa uma parcela assustadora do mercado de trabalho, principalmente quando falamos de mão de obra especializada como na construção civil, por exemplo.
 
Além disso, permite a diversificação e rotatividade dos profissionais contratados, melhorando assim a experiência do contratante com a possibilidade de ganho na produtividade e na qualidade do produto final a ser entregue.
 
Mas, como nem tudo são flores, da mesma forma como a indústria e setor de serviços veem a prática como positiva, do ponto de vista da flexibilização, é considerada pela classe trabalhadora como uma mera oportunidade de desoneração da folha de pagamento, o que significaria uma perda dos direitos trabalhistas convencionais, uma vez que tais contratações acompanham a sazonalidade do mercado e suas diversas áreas.
 
Tal dilema representa claramente as dificuldades de mudança do mindset, principalmente num país de dimensões continentais, como o nosso.
 
Por um lado, temos as empresas, contempladas com uma nova possibilidade de contratação, menos onerosa, mais flexível e viável para sua saúde financeira, com o vislumbre de diminuir a informalidade. Do outro, a classe operária, vista como “o lado mais fraco”, sentindo-se prejudicada, com uma possível perda de seus direitos, vendo-se obrigada desenvolver-se para permanecer ativa.
 
A questão é que toda grande mudança traz conflitos e demanda esforço até que seja adaptada e estabelecida, deixando de ser uma mera novidade e passando a compor uma cultura.  E assim, o mundo segue seu curso, evoluindo em velocidade exponencial, refletindo a necessidade do ser humano de reinventar-se, dada sua natureza inquieta!

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Vinicius Lira Coradello, formado em Administração de Recursos Humanos com MBA em Gestão de Pessoas pela FGV, possui 17 anos de experiência na área, executando e coordenando atividades como recrutamento e seleção, pagadoria, diagnóstico de clima organizacional e rotinas de endomarketing. Com sólida experiência em rotinas de departamento pessoal, atualmente é Analista de Atendimento no Suporte da Senior ES, atendendo toda cartela de produtos de Gestão de Pessoas.