Compliance: o que é e por que sua empresa precisa saber

20 de agosto de 2020
Investir em compliance é, cada vez mais, fundamental: poupa muita dor de cabeça e promove uma série de benefícios para a sua empresa. Se a sua empresa ainda não conta com um profissional ou departamento de compliance, você ao menos já deve ter ouvido falar. E, se não ouviu, deveria se preocupar.

Isso porque investir em compliance é, cada vez mais, fundamental: não apenas poupa muita dor de cabeça e economia de custos, como promove uma série de benefícios para a sua empresa. 

O que significa “compliance”?

O termo é americano, mas o seu significado não poderia estar mais universal atualmente. Originado do verbo “to comply”, significa “agir de acordo com uma regra, uma instrução, lei interna, um comando ou um pedido”. Ou seja, muito resumidamente, estar em compliance significa estar em conformidade com as leis e normas – tanto internas de uma instituição ou país quanto externas.

O termo foi adotado primeiramente nos Estados Unidos, quando, na década de 70, houve uma série de medidas visando intimidar o envolvimento de empresas americanas em casos de corrupção com empresas no exterior.

Aqui no Brasil, o termo chegou 20 anos depois, quando o presidente da época abriu o mercado brasileiro para empresas estrangeiras. Tal atitude trouxe uma série de novos costumes e exigências que tiveram que ser rapidamente adotados para enfrentar concorrência, agora mundial.

Mais tarde, quando foi promulgada a Lei Anticorrupção (nº 12.846/13, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/15), a necessidade de um departamento de Compliance voltou a ganhar importância como forma de ganhar competitividade e reduzir custos com ações e outros procedimentos jurídicos.

Diante desse breve histórico da expressão, fica bem mais fácil entender quando se diz que uma empresa “está em compliance”. Isso quer dizer que a organização possui todo um sistema de políticas e procedimentos cujo objetivo é impedir e prevenir atos lesivos. E como isso é feito? Através da atenção ao atendimento das leis externas e criação de normas internas, como um código de ética, que deve ser seguido por todos dentro do negócio e por quem presta serviços à empresa.
Vantagens de estar em compliance

Uma empresa que investe num código de conduta recebe imediatamente uma série de benefícios – já que, para o mercado, mostra-se como uma instituição segura, séria e comprometida com as boas práticas. E só essa imagem sólida já é um ativo muito valioso em qualquer segmento de atuação.

Além disso, outros benefícios podem ser alcançados:

• Linhas de crédito com descontos
• Melhor retorno dos investimentos
• Valorização da empresa
• Maior credibilidade junto a investidores
• Aumento do lucro
• Os colaboradores possuem uma clara visão da cultura exercida dentro da empresa
• O negócio torna-se mais sólido e sustentável
• Vantagem competitiva no mercado
• Economia com ações judiciais de qualquer ordem

Como implantar um setor de compliance?

O processo é lento, porém compensador. Abaixo, alguns passos que, muito resumidamente, explicam o processo de implantação do setor responsável por instituir o compliance e, consequentemente, conduzir a gestão de riscos na instituição.

• Antes de mais nada, é fundamental elaborar um código de ética que deve ser seguido por todos dentro da empresa. Para tanto, é importante possuir um profundo conhecimento da cultura da organização, o modelo de governança corporativa adotado e consultar todas as partes para recolher sugestões e pareceres.
• A participação de representantes da equipe na elaboração do projeto é essencial porque seu engajamento é necessário para que todos os controles internos sejam adotados e seguidos com atenção.
• Durante todo o processo de criação e implementação do programa de compliance, deve estar claro para a direção da empresa que as regras estão sendo implantadas e devem ser seguidas também pelo alto escalão. Essa postura é definitiva para que o engajamento às normas não seja questionado internamente.
• No momento da apresentação das novas regras da pessoa jurídica, é importante já oferecer canais para que eventuais denúncias possam ser realizadas de forma prática, fácil e, muito importante, anonimamente.
• Após instituído o programa de compliance, é importante manter uma equipe ou departamento dedicado ao seu cumprimento, tendo capacidade de realizar um due diligence sempre que solicitado. Para quem não está familiarizado com a expressão, “due diligence” é o estudo ou investigação realizado para avaliar os riscos de determinada ação que a empresa pretende realizar ou implementar.

No mercado atual, estar em compliance não é uma escolha, mas um dever de toda organização que pretende mostrar-se para o mercado como uma instituição séria e comprometida com a retidão dos seus colaboradores. Para atingir esse objetivo, mais do que uma equipe comprometida, é preciso contar com parceiros que, além de dividirem os mesmos preceitos, também oferecem soluções que agilizam os processos e tornam o cumprimento do programa de integridade mais fluido e prático no dia a dia.
 
Qual o objetivo de estar em compliance?

O maior objetivo é manter a empresa dentro de todas as normas legais, para evitar qualquer indisposição com a lei – além de gerar custos pesados para a instituição. Além disso, ter uma boa imagem no mercado traz ganhos preciosos para a empresa, tanto tangíveis quanto intangíveis.

O que faz um setor de compliance em uma empresa?

Este é o departamento responsável por certificar-se constantemente de que a empresa está seguindo todas as leis internas e também as externas, fixadas em documento compartilhado com todos os colaboradores. Isso faz com que muitos problemas com a lei sejam detectados e prevenidos, evitando desgastes de toda ordem para a empresa.

Como funciona o compliance?

Para que o compliance seja efetivo numa organização, é importante que todos estejam conscientes de todas as regras que devem ser seguidas, tanto internas quanto externas. Dessa maneira, todos se responsabilizam pelo seu cumprimento, mantendo a empresa sempre dentro da legalidade.


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Fonte: Blog Senior Sistemas